O governo Biden anunciou na quinta-feira (16) uma nova medida para acelerar o processamento de pedidos de asilo nos tribunais de imigração, reduzindo o tempo necessário de anos para meses para alguns adultos solteiros. A iniciativa será implementada em cinco cidades: Atlanta, Boston, Chicago, Los Angeles e Nova York. Os migrantes nestas cidades serão colocados num “registo de recém-chegados”, com o objetivo de que os juízes decidam suas reivindicações em até 180 dias, em vez dos atuais quatro anos ou mais.

O Departamento de Justiça designou 10 juízes para este esforço, embora ainda não se saiba quantos casos serão tratados, o que dificulta a avaliação do impacto potencial. O secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, destacou que esta medida administrativa não substitui as mudanças que um projeto de lei abrangente poderia trazer, mas é um passo necessário na ausência de ação do Congresso.

As cidades foram escolhidas devido à disponibilidade dos juízes e porque são grandes destinos para migrantes. Os requerentes de asilo são elegíveis para autorizações de trabalho seis meses após a chegada, o que, segundo os críticos, incentiva a imigração, mesmo para aqueles com pedidos fracos.

A administração Biden já havia tentado acelerar o processamento de asilo com iniciativas anteriores, incluindo um processo “Docket Dedicado” para famílias em 2021 e um plano em 2022 para que agentes de asilo decidissem um número limitado de reivindicações.

No entanto, a resposta a estas iniciativas têm sido mista. Dana Leigh Marks, uma juíza de imigração aposentada, argumenta que os registros acelerados anteriores não deram tempo suficiente para os requerentes contratarem advogados e não conseguiram diminuir a migração. Matt Biggs, representante dos juízes de imigração, expressou preocupações sobre como o novo esforço afetará os direitos a um julgamento justo e espera que a administração tenha aprendido com os erros do passado.

Atualmente, o atraso nos tribunais de imigração aumentou para 3,6 milhões de casos, com cerca de 600 juízes em 68 tribunais. O plano anunciado não inclui financiamento para mais juízes. Além disso, uma nova política foi implementada para rejeitar antecipadamente os pedidos de asilo considerados ameaças à segurança pública.